Djalma nunca foi funcionário da Diana Paolucci, diz a Justiça do Trabalho

A juíza Maria Tereza Cava Rodrigues, da 47ª Vara da Justiça do Trabalho, decidiu, em sentença de 28 de outubro, que Djalma da Silva Santos, pivô das denúncias contra a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) – nunca foi funcionário da Diana Paolucci, empresa que ele alegava ser seu representante legal. Com essa decisão judicial os advogados da Diana Paolucci já se movimentam, no âmbito jurídico, para a extinção da ação movida pelo Ministério Público Paulista, pois Djalma Santos é a sustentação dos argumentos dos promotores públicos. A decisão da justiça trabalhista rejeitou integralmente o pleito de Djalma que ainda terá de pagar as custas desse ação perdida no valor de R$ 174,6 mil.

A Dra. Maria Tereza julgou totalmente improcedente a ação trabalhista movida por Djalma, na qual ele pedia o registro em sua carteira de trabalho e mais de oito milhões como indenização trabalhista. No despacho da sentença a juíza Maria Tereza assevera que “não há como reconhecer-se a existência de contrato entre as partes. Para reconhecer determinada relação jurídica como autêntica relação de emprego é necessária a presença concomitante dos seguintes requisitos: pessoalidade, subordinação, salário e continuidade”.O Ministério Público de São Paulo afirma que houve conversas anteriores a uma licitação promovida pelo FDE, para favorecimento de algumas empresas que participariam do certame, entre elas a Diana Paolucci. Segundo o MP, Djalma teria negociado um arranjo entre essas empresas em nome da Diana Paolucci, pois se apresentava como seu diretor. No entanto, a Justiça do Trabalho foi categórica em sua decisão, ou seja, Djalma nunca foi funcionário da Diana Paolucci e não poderia representá-la ou agir em seu nome.
Há algum tempo Djalma tentou negociar uma parceria com a Diana Paolucci, como não conseguiu obter resultado, chantageou a empresa e alegou que era seu representante diante os setores públicos. Além desse processo perdido, Djalma da Silva Santos tem uma extensa ficha de problemas a resolver como duas condenações por estelionato, quase R$ 1 milhão de dívidas executadas em bancos e uma longa lista de dezenas protestos.